sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Vistoria flagra 330 cortadores de cana em situação de escravidão na Bahia

Vistoria aconteceu em Fazenda na cidade de 
Lakedão, extremo sul da Bahia.
Um total de 330 cortadores de cana foi resgatado de condições semelhantes à escravidão em uma fazenda na cidade de Lajedão, no extremo-sul da Bahia, divisa com Minas Gerais, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A força-tarefa que flagrou a situação ocorreu na quinta-feira (30) e foi montada pela Procuradoria do Trabalho e representantes de secretarias estaduais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A fazenda é de uma empresa do ramo sucroalcooleiro, a União Industrial Açucareira (Unial), que já havia sido alvo de operação dos procuradores, informou o MPT. De acordo com o MPT, diante do nível de degradação da dignidade humana, os trabalhadores viviem como escravos modernos. O superintendente da empresa foi levado à delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido e liberado, diz o MPT. A PF instaurou inquérito para apurar o caso. A empresa é alvo de dois inquéritos civis em andamento no MPT que apura terceirização ilícita, violações à Norma Regulamentadora-31 (NR-31), sobre segurança no trabalho; além de doença ocupacional e trabalho infantil. 


Entre as irregularidades encontradas, o MPT diz que as vítimas não tinham equipamento de proteção, sanitários ou proteção contra sol ou chuva nos locais de corte de cana. Aponta também que o alojamento apresentava condições precárias de higiene, em especial a água usada, que é armazenada em tanque com plantas e restos de produtos químicos. Os 330 trabalhadores foram identificados por nome e não foram retirados do local por falta de condições de transporte. A Procuradoria informou que negocia com a empresa pagamento de rescisões e indenizações por danos morais coletivos. Segundo o MPT, a operação não teve a presença dos auditores fiscais do trabalho e, por isso, a rescisão indireta dos contratos de trabalho só poderá ser feita ou voluntariamente pela Unial ou por uma decisão da Justiça do Trabalho. A Procuradoria informou ainda que a empresa tentou ocultar provas das condições do grupo, mas não apresentou resistência à fiscalização. Ainda com base no MPT, três prepostos da empresa serão ouvidos na tarde desta sexta-feira (30) na sede do MPT em Eunápolis, com objetivo de colher elementos para concluir o relatório de inspeção e negociar o pagamento das dívidas. *Informações do G1

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